Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

INSS. Contribuições previdenciárias. Extinção da execução ex officio . Inércia da autarquia.

Agravo de Petição - INSS - Contribuições Previdenciárias.

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial